| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 408 / 1999 |
| Date | 1999-08-05 |
| Ementa | DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS EM ARACAJU/SE. |
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ac e / Búâmaia Municipal de Sracur - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Portaria nº 408, 05 de agosto de 1999. Designa Funcionários Para Participarem do Congresso Brasileiro dos Municípios em Aracaju/SE. O Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Artigo 50 do Parágrafos da Resolução nº 492, de 31/12/1990. Resolve: Art. 1º - Designar os Funcionários GIAN CARDOZO COUTINHO, GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA, RENATA AQUILINO TAVARES, LEONTINA FERREIRA DA SILVA E ELIZETE SILVA AMORIM, para participarem do CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS a ser realizado no período de 10 à 13 de agosto de 1999, em Aracaju/SE Art. 2º - Estabelecer o limite de 06 (seis) diárias com pernoite, a cada participante, a fim de cobrir despesas com hospedagem e alimentação e transporte, de acordo com tabela em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz, ES., 05 de agosto de 1999. (4 lee TADEU COUTINHO. — residente da Câmara. Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190-000 - Tel.:(027) 256-1491