| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 416 / 1999 |
| Date | 1999-09-01 |
| Ementa | CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA QUE MENCIONA. |
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b Ema obanijl de inc ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Portaria nº 416, 01 de setembro de 1999. Considera Facultativo o Expediente interno Na Câmara Municipal de Aracruz, no Dia que menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Considerar Facultativo o expediente interno da Câmara Municipal de Aracruz, no dia 06 de setembro de 1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz, ES., 01 de setembro de 1999. Presidente da Câmara. Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190-000 - Tel.:(027) 256-1491