| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 438 / 1999 |
| Date | 1999-11-22 |
| Ementa | DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DESTA CASA DE LEIS. |
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O) ca , ye Manicipal de CHbracrux ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Portaria nº 438, 22 de novembro de 1999, Designa funcionária Para ir Assembléia Legislativa para tratar de assun- tos desta Casa de Leis. O Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, Estado do Espirito Santo no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Artigo 50 do Parágrafos da Resolução nº 492, de 31/12/1990. Resolve: Art. 1º - Designar o funcionário GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA, para irem a Assembléia Legislativa, para tratar de assuntos desta Casa de Leis, com o Presidente daquela Casa em Vitória/ES. Art. 2º - Estabelecer o limite de 01 (uma) diária sem pernoite, a cada participante, a fim de cobrir despesas com transporte e alimentação, de acordo com tabela em vigor Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz, ES., 22 de novembro de 1999 U COUTINHO. da Câmara. Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP: 29.190-000 - Tel: (027) 256-1491