| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 728 / 1999 |
| Date | 1999-03-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| native_id | 7493 |
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, Cúmaia Municipal de Sraciuz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 728, DE 01 MARÇO DE 1999. DISPÕE | SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a senhora Dulciléia Correia, do cargo de provimento em Comissão de Secretária Parlamentar, simbolo CC.02 Art. 2º. Cessar os efeitos do artigo 2º do Ato nº 695, de 04/01/1999 Art 3º . Exonerar a senhora Maria Rosa Santana Correa, do cargo de provimento em Comissão de Secretária Parlamentar, simbolo CC.02 Art. 4º. Cessar os efeitos do artigo 3º do Ato nº 695, de 04/01/1999 Art 5º. Exonerar o Senhor Paulo Roberto Rodrigues da Silva, do cargo de provimento em comissão de Agente Legislativo, simbolo CC.06 Art. 6º. Cessar os efeitos do artigo 20 do Ato nº 590, de 01/04/1998. Art. 7º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art 8º. Revogam-se as disposições em contrário CARLOS R. BERMUDES ROCHA 2º Secretário Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190-000 - Tel.:(027) 256-1491