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norma nº 735/1999

Tipo Ato
Número / Ano 735 / 1999
Date 1999-03-26
EmentaDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
native_id7500

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al Báâmaia Municipal de Araciuz
(ur
Se
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 735, DE 26 DE MARÇO DE 1999,
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora ELZI OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS,
do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC.02.
Art. 2º. Cessar os efeitos do artigo 4º do Ato nº 699, de 05/01/1999.
Art.3º. Exonerar o senhor JEAN CARLOS ROCHA ALVARENGA, do
cargo de provimento em Comissão de Secretário Geral, simbolo CC. 01.
Art. 4º. Cessar os efeitos do artigo 1º do Ato nº 542, de 02/01/1998.
Art. 5º. Exonerar o senhor JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO, do
cargo de provimento em Comissão de Agente Legislativo, símbolo CC.06.
Art. 6º. Cessar os efeitos do artigo 4º do Ato nº 549, de 06/01/1998.
Art. 7º. Este Ato entra em vigor na data de 30 de março de 1999.
Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário.
Aracruz-ES, 26 de março de 1999.
DIRCEUCAVALHERI
1º Secretário Ad- Hoc
O 2 p +,
( ga ralo
FELOMENA MARIA SCARPATTI
2º Secretário Ad- Hoc
la Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP: 29.190-000 - Tel.:(027) 256-1491

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