| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 736 / 1999 |
| Date | 1999-03-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| native_id | 7501 |
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é S ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 736, DE 29 DE MARÇO DE 1999. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º . Exonerar o senhor JEAN CLÁUDIO GALAVOTTI, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC.02. Art. 2º . Cessar os efeitos do artigo 2º do Ato nº 579, de 16/03/1998. Art.3º. Exonerar o senhor VILSON VIEIRA SERRA, do cargo de provimento em Comissão de Agente Legislativo , símbolo CC. 06. Art. 4º. Cessar os efeitos do artigo 19 do Ato nº 590, de 01/04/1998. Art. 5º . Exonerar o senhor GIAN CARDOSO COUTINHO, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC.02, Art. 6º. Cessar os efeitos do artigo 1º do Ato nº 721, de 03/02/1999. Art. 7º. Este Ato entra em vigor na data de 30 de março de 1999. Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário. Aracruz-ES, 29 de março de 1999. DIR RI 1º Secretário Ad- Hoc FELOMENA MARIA SCARPATTI 2º Secretário Ad- Hoc a Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190-000 - Tel.:(027) 256-1491