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norma nº 736/1999

Tipo Ato
Número / Ano 736 / 1999
Date 1999-03-29
EmentaDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
native_id7501

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texto integral #

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é
S ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 736, DE 29 DE MARÇO DE 1999.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o senhor JEAN CLÁUDIO GALAVOTTI, do cargo
de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC.02.
Art. 2º . Cessar os efeitos do artigo 2º do Ato nº 579, de 16/03/1998.
Art.3º. Exonerar o senhor VILSON VIEIRA SERRA, do cargo de
provimento em Comissão de Agente Legislativo , símbolo CC. 06.
Art. 4º. Cessar os efeitos do artigo 19 do Ato nº 590, de 01/04/1998.
Art. 5º . Exonerar o senhor GIAN CARDOSO COUTINHO, do cargo de
provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC.02,
Art. 6º. Cessar os efeitos do artigo 1º do Ato nº 721, de 03/02/1999.
Art. 7º. Este Ato entra em vigor na data de 30 de março de 1999.
Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário.
Aracruz-ES, 29 de março de 1999.
DIR RI
1º Secretário Ad- Hoc
FELOMENA MARIA SCARPATTI
2º Secretário Ad- Hoc
a Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190-000 - Tel.:(027) 256-1491

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