| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 748 / 1999 |
| Date | 1999-04-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| native_id | 7513 |
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q Búmaia ACunicinal de Svacws q Ê, ” ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 748, DE 15 DE ABRIL DE 1999, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE À FUNC DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ERR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIP. AL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º . Exonerar a senhora Marinete Domingas Frigini Spinassé, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, simbolo CC.02, na data de 03 de maio de 1999. Art. 2º. Cessar os efeitos do Ato nº 478, de 03/04/1997 Art 3º . Exonerar a senhorita Betânia Neri Forechi, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC.02, na data de 03 de maio de 1999. Art 4º. Cessar os efeitos do Art. 2º do Ato 543, de 02/01/1998 Art. 5º . Exonerar a senhora Odaíla Lúcia Cardozo Coutinho, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, simbolo CC.02, na data de 03 de maio de 1999. Art. 6º . Cessar os efeitos do artigo 1º do Ato nº 729, de 02/03/1999. Art 7º . Exonerar o senhor George Cardozo Coutinho, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC.02, na data de 03 de maio de 1999. Art 8º. Cessar os efeitos do artigo 1º do Ato nº 695, de 04/01/1999. Art 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. CARLOS R. BERMUDES ROCHA p , 2º secretário fofessor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190-000 - Tel.:(027) 256-1491