| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 750 / 1999 |
| Date | 1999-04-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| native_id | 7515 |
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e Pmaa Aunicihal de MAracuz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº750, DE 16 DE ABRIL DE 1999, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º . Exonerar, a pedido, o senhor Alberto Oliveira Jayme, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC.02, na data de 03 de maio de 1999 Art. 2º. Cessar os efeitos do Ato nº 448, de 02/01/1997 Art 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Aracruz-ES, 16 de abril de 1999. co TINHO a Câmara CARLOS R. BERMUDES ROCHA 2º secretário E 56-1491 Ha Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190-000 - Tel.:(027) 2