br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

norma nº 775/1999

Tipo Ato
Número / Ano 775 / 1999
Date 1999-09-23
EmentaDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
native_id7542

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

=. O ..
Gu Mara Minicihal de CHracru
e
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 775, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o senhor Anderson Segatto Ghidetti, do cargo de
provimento em comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC. 02, a partir da data de
30.09.99.
Art. 2º. Cessar os efeitos do art. 16 do Ato nº 448, de 02/01/97.
Art. 3º. Exonerar, a pedido, a senhora Domingas Marta de Barros Franca, do cargo
de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC. 02, a partir da data de
30.09.99.
Art. 4º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 465, de 14/02/97.
|
Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
F
| Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Aracruz-ES, 23 de setembro de 1999.
k
l ES | ZA
o COUTINHO
t da Câmara
Tl
CARLOS ROBERTO B. ROCHA
2º Secretário
|
Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP: 29.190-000 - Tel: (027) 256-1491

open original →