| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 775 / 1999 |
| Date | 1999-09-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| native_id | 7542 |
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=. O .. Gu Mara Minicihal de CHracru e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 775, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o senhor Anderson Segatto Ghidetti, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC. 02, a partir da data de 30.09.99. Art. 2º. Cessar os efeitos do art. 16 do Ato nº 448, de 02/01/97. Art. 3º. Exonerar, a pedido, a senhora Domingas Marta de Barros Franca, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC. 02, a partir da data de 30.09.99. Art. 4º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 465, de 14/02/97. | Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. F | Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário. Aracruz-ES, 23 de setembro de 1999. k l ES | ZA o COUTINHO t da Câmara Tl CARLOS ROBERTO B. ROCHA 2º Secretário | Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP: 29.190-000 - Tel: (027) 256-1491