| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 806 / 1999 |
| Date | 1999-12-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| native_id | 7573 |
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Camara Manicipal de O Mmacrux pc ndo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO 806, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARA- CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a senhora MARIA ROSA SANTANA CORREA, do cargo de provimento em Comissão de Secretária parlamentar, simbolo CC. 02 na data de 29/12/99. Art. 2º. Cessar os efeitos do art. 3º do Ato nº 755, de 04/05/99. Art. 3º. Exonerar a senhora CREUZA SOARES DE SOUZA, do cargo de provimento em Comissão de Secretária parlamentar, símbolo CC. 02 na data de 29/ 12/99. Art. 4º. Cessar os efeitos do art. 4º do Ato nº 755, de 04/05/99. Art. 5º. Exonerar a senhora RENILDA FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de Secretária parlamentar, simbolo CC. 02 na data de 29/12/99. Art. 6º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 729, de 02/03/99. Art. 7º. Exonerar a senhora LEONITA FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de Secretária parlamentar, símbolo CC. 02 na data de 29/12/99. Art. 8º. Cessar os efeitos do art. 2º do Ato nº 743, de 31/03/99. Art. 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Aracruz-ES., 09 de dezembro de 1999. PEDRO TADEU COUTINHO Presidente da Câmara GILBERTO LUIZ PINHEIRO 1º Secretário CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA 9º Casratária Rua Professor Lôbo, 550 - Centro - Aracruz - ES - CEP: 29.190-000 - Tel: E-mail: cmaczQdzaz.com.br ar mina