| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 246 / 1998 |
| Date | 1998-01-02 |
| Ementa | CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. |
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gra é Li Cámara Nunicipal de Sltacwz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 246 DE 02 DE JANEIRO DE 1998. CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 136 E $ 5º DA LEI Nº 1.664/93, RESOLVE: Art 1º. Conceder férias ao funcionário CLÁUDIO SANTI SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CC.02, relativas ao período aquisitivo de 02.01.1997 a 02.01.1998 a serem gozadas de 02 a 31 de janeiro de 1998, de acordo com o processo nº 0583/97. Art. 2º Conceder férias ao funcionário DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CC.02, relativas ao período aquisitivo de 02.01.1997 a 02.01.1998, a serem gozadas de 02 a31 de janeiro de 1998, de acordo com o processo nº 0581/97. Art. 3º. Conceder férias ao funcionário ALBERTO OLIVEIRA JAYME, funcionário ocupante de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CCc.02, relativas ao período aquisitivo de 02.01.1997 a 02.01.1998, a serem gozadas de 02 a 31 de janeiro de 1998, de acordo com o processo nº 0603/97. Art 4º. Conceder férias a funcionária MILENA ROCHA ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CC.02, relativas ao período aquisitivo de 02.01.1997 a 02.01.1998, a serem gozadas de 02 a 31 de janeiro de 199, conforme consta do processo nº 0584/97. Art. 5º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES, 02 de jane Avenida Venâncio Flores, 1166 - Centro - Aracruz - ES - Cep.: 29.190.000 - FONE: (027)256-1491