| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 276 / 1998 |
| Date | 1998-05-11 |
| Ementa | ALTERA REDAÇÃO DA PORTARIA 269/98. |
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Câmaia ACunicinal de Aracuz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 276, DE 11 DE MAIO DE 1998. ALTERA REDAÇÃO DA PORTARIA 269/98. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. O artigo 2º da Portaria 269, de 06 de abril de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 1998. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Aracruz, 11 de maio de 19; Avenida Venâncio Flores, 1166 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190.000 - Tel.: (027) 256-1491