| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 290 / 1998 |
| Date | 1998-08-21 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. |
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Câmara Municipal de fiacwuz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 290, DE 21 DE AGOSTO DE 1998. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DA LEI Nº 1.664/93 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora ROSANGELA MARIN CAVAGLIERI AZEREDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar, licença maternidade, por 120 ( cento e vinte ) dias, a partir da data de 20 de agosto de 1998, conforme processo nº 1.102/98. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. ON Avenida Venâncio Flores, 1166 - Centro - Aracruz - ES - CEP.: 29.190.000 - Tel.: (027) 256-1491