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norma nº 437/1997

Tipo Ato
Número / Ano 437 / 1997
Date 1997-01-02
EmentaREVOGA DISPOSITIVOS DE ATOS.
native_id7745

Documents (1)

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 437, DE 02 DE JANEIRO DE 1997,
REVOGA DISPOSITIVOS DE ATOS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º. Fica excluido do artigo 1º do Ato nº 149, de 04.01.1993 e do artigo 2º do
Ato nº 201, de 18.11.93 a funcionária TEREZINHA ANGELA SARMENGHI CABRAL.
Art. 2º. Ficam sem efeitos os termos do Inciso III do art. 3º do Ato 149, de
04.01.1993 e do Inciso III do art. 1º do Ato nº 169, de 02.03.1993.
Art.3º. Fica sem efeito a designação da funcionária TEREZINHA ANGELA
SARMENGHI CABRAL constante do artigo 5º do Ato nº 200, 18.11.93.
Art. 4º. Fica excluído a funcionária TEREZINHA ANGELA SARMENGHI
CABRAL, do artigo 1º do Ato nº 363, de 01.02.1996.
Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Aracruz-ES., 02 de janeiro de 1997.
IRA FURIERI
da Câmara
ROSAKE RIBEIRO/MACHADO
1º Secretária
DS ei A
CL ASSÉ
2º Secretário

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