| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 437 / 1997 |
| Date | 1997-01-02 |
| Ementa | REVOGA DISPOSITIVOS DE ATOS. |
| native_id | 7745 |
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Flat EMlnsigialo loca ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 437, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, REVOGA DISPOSITIVOS DE ATOS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUI- ÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art.1º. Fica excluido do artigo 1º do Ato nº 149, de 04.01.1993 e do artigo 2º do Ato nº 201, de 18.11.93 a funcionária TEREZINHA ANGELA SARMENGHI CABRAL. Art. 2º. Ficam sem efeitos os termos do Inciso III do art. 3º do Ato 149, de 04.01.1993 e do Inciso III do art. 1º do Ato nº 169, de 02.03.1993. Art.3º. Fica sem efeito a designação da funcionária TEREZINHA ANGELA SARMENGHI CABRAL constante do artigo 5º do Ato nº 200, 18.11.93. Art. 4º. Fica excluído a funcionária TEREZINHA ANGELA SARMENGHI CABRAL, do artigo 1º do Ato nº 363, de 01.02.1996. Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES., 02 de janeiro de 1997. IRA FURIERI da Câmara ROSAKE RIBEIRO/MACHADO 1º Secretária DS ei A CL ASSÉ 2º Secretário