| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 438 / 1997 |
| Date | 1997-01-02 |
| Ementa | LOCALIZA FUNCIONÁRIA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. |
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É Há Gamara Municipal de Aracrux ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 438, DE 02 DE JANEIRO DE 1997. LOCALIZA FUNCIONÁRIA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ES- TADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LE- GAIS, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ARTIGO 15 DA RESOLU- ÇÃO Nº 492/90 E DA LEINº 1.665/93, RESOLVE: Art. 1º. Localizar a funcionária de provimento efetivo desta Câmara Municipal THAIS DA COSTA SOARES FURIERI, NÍVEL IX, padrão C, titular do cargo de Assistente Legislativo, no gabinete da Presidência, a partir desta data. Art 2º. Fica designada a funcionária de provimento efetivo THAIS DA COSTA SOARES FURIERI para responder pela chefia do Departamento Legislativo. Art 3º. Fica criada uma Função Gratificada, classe FG 01. Art 4º. Fica concedida a funcionária THAIS DA COSTA SOARES FURIERI a função gratificada criada no artigo 3º deste Ato, pela chefia do Departamento Legislativo. Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES., 02 de janeiro de 1997.