| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 439 / 1997 |
| Date | 1997-01-02 |
| Ementa | CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. |
| native_id | 7747 |
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Câmara Municipal do Aracruz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 439, DE 02 DE JANEIRO DE 1997. CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARA- CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, RESOLVE: Art. 1º. Ficam criadas duas funções gratificadas, classe FG 01. Art 2º Fica concedida a funcionária de provimento efetivo DINAURIA BOF BERMUDES uma função gratificada, criada no art. 1º deste Ato para responder pela chefia do Departamento Administrativo, pela prestação dos serviços constantes do Art. 1º da Portaria nº 204/97. Art. 3º. Fica concedida ao funcionária de provimento efetivo CARLOS AUGUSTO CALVI COSTALONGA, uma Função Gratificada, criada no Art. 1º deste Ato para responder pela chefia do Departamento Financeiro, pela prestação dos serviços constantes da do Art. 3º da Portaria nº 204/97. Art 4º. Este Ato entra em vigor na data de 08 de janeiro do corrente ano, revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES., 02 de janeiro de 1997. y lou) pau io ui Presi ( í Câmara BD) ROSANE RIBEIRO és 1º Secretária CL.