| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 440 / 1997 |
| Date | 1997-01-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Camara Municipal ds Clronné ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 440, de 02 de janeiro de 1997. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art 1º. Exonerar o senhor, VALDEMIR NASCIMENTO MONTE BELO, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Gilberto Luiz Pinheiro, símbolo CC.04. Art. 2º. Ficam sem efeitos os termos do artigo 1º.do Ato nº 357, de 01 de fevereiro de 1996. Art 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES., 02 de janeiro de 1997. CLÁUDIO SPINASSÉ 2º Secretário