| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 441 / 1997 |
| Date | 1997-01-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Camara Municipal de Pracru ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 441, DE 02 DE JANEIRO DE 1997. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o senhor WALTER FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, simbolo CC.04, lotado no gabinete do vereador Gilberto Luiz Pinheiro. Art. 2º. Ficam sem efeitos os termos do artigo 7º do Ato nº 338, de 15 de dezembro de 1995. Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES., 02 de janeiro de 1997. A A Ó mai. Ten Ha Presidente da Câmara