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norma nº 441/1997

Tipo Ato
Número / Ano 441 / 1997
Date 1997-01-02
EmentaDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
native_id7749

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Camara Municipal de Pracru
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 441, DE 02 DE JANEIRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o senhor WALTER FERREIRA DA SILVA, do
cargo de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, simbolo CC.04, lotado no
gabinete do vereador Gilberto Luiz Pinheiro.
Art. 2º. Ficam sem efeitos os termos do artigo 7º do Ato nº 338, de 15 de
dezembro de 1995.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Aracruz-ES., 02 de janeiro de 1997.
A
A
Ó
mai. Ten Ha
Presidente da Câmara

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