| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 442 / 1997 |
| Date | 1997-01-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| native_id | 7750 |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 442 DE 02 DE JANEIRO DE 1997. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a senhora MARIA OCÉLIA BOINA GONÇALVES, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, simbolo CC.04, lotado no gabinete do vereador ADERVAL VIEIRA GONÇALVES. Art. 2º. Ficam sem efeitos os termos do Ato nº 259, de 19 de abril de 1995. Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES., 02 de janeiro de 1997. CU URL TEIXEIRA FURIERI sz a KÚDIO SPINASSÉ 2º Secretário