| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 458 / 1997 |
| Date | 1997-01-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 458, de 30 de janeiro de 1997. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido, o senhor José Francisco B. Machado, do cargo Je provimento em comissão de Agente Legislativo, símbolo CC.06. Art. 2º. Ficam sem efeitos os termos do artigo 3º do Ato nº 151, de 25 de janeiro de 1993. Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES., 30 de janeiro de 1997. RI Presidenta da Câmara Doo AL ROSANE RIBÉIRO MACHADO 1º Secretária IG Seas 2º Secretário