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norma nº 458/1997

Tipo Ato
Número / Ano 458 / 1997
Date 1997-01-30
EmentaDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
native_id7766

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 458, de 30 de janeiro de 1997.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, o senhor José Francisco B. Machado, do cargo
Je provimento em comissão de Agente Legislativo, símbolo CC.06.
Art. 2º. Ficam sem efeitos os termos do artigo 3º do Ato nº 151, de 25 de
janeiro de 1993.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Aracruz-ES., 30 de janeiro de 1997.
RI
Presidenta da Câmara
Doo
AL
ROSANE RIBÉIRO MACHADO
1º Secretária
IG Seas
2º Secretário

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