norma nº 974/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 974, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
PROMULGADO
- CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO
DESPORTIVO” AO SENHOR ADAILSON ALVES PEREIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do 8 32 do artigo 35 da Lei Orgânica
de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Sr. Adailson Alves Pereira
em reconhecimento à pratica e o incentivo ao esporte no Município de Aracruz — ES, na forma do artigo
1º da Lei Municipal nº 3.995, de 12/11/2015.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-Es, 21 de outubro de 2021.
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