norma nº 979/2021

ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 979, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
P R 9 MULGADO CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES
x ARACRUZENSES” À SENHORA ROSA APARECIDA NUNES
FRAGA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do 8 32 do artigo 35 da Lei Orgânica
de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Rosa
Aparecida Nunes Fraga pelos relevantes serviços prestados a este Município, conforme Lei Municipal
Nº 3.657, de 12/04/2013.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 21 de outubro de 2021.
pimenta
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