norma nº 980/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 980, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
PROMULGADO
e CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO
- DESPORTIVO” AO SENHOR PAULO DIAS PEREIRA.
K CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do 8 32 do artigo 35 da Lei Orgânica
de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Paulo Dias Pereira
pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 21 de outubro de 2021.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29190-067 Tel * (97) 3256-9491 Telefax: (971 3756.0409 —