| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 993 / 2021 |
| Date | 2021-10-21 |
| Ementa | CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR DANIEL CALDAS SOARES FERREIRA. |
| native_id | 7988 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº, 993, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. PROMULGADO CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR DANIEL CALDAS SOARES FERREIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do 8 32 do artigo 35 da Lei Orgânica de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Sr. Daniel Caldas Soares Ferreira pelos relevantes serviços prestados a este Município, conforme o disposto na Lei nº 3.941/2015. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 21 de outubro de 2021. Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —