norma nº 994/2021

ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 994, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
PROMULG A DO CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES
ARACRUZENSES” À SENHORA ROSIANE SCARPATT
< TÓFFOLI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do 8 32 do artigo 35 da Lei Orgânica
de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o “Prêmio Destague Mulheres Aracruzenses” à Sra. Rosiane Scarpatt
Tóffoli pelos relevantes serviços prestados a este Município, conforme o disposto na Lei nº 3.657, de
12 de abril de 2013.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 21 de outubro de 2021.
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