norma nº 999/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
PROMULGADO CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES
dO AO ARACRUZENSES” À SENHORA MARTA REGINA ROSSONI.
ATÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do 5 32 do artigo 35 da Lei Orgânica
de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Marta Regina
Rossoni pelos relevantes serviços prestados a este Município, conforme Lei Municipal Nº 3.657, de
12/04/2013.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 21 de outubro de 2021.
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