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norma nº 501/1997

Tipo Ato
Número / Ano 501 / 1997
Date 1997-07-14
EmentaCONCEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
native_id8095

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E Cáâmaia Municipal de Aracwz
É made ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 501, DE 14 DE JULHO DE 1997,
CONCEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS
TERMOS DO ARTIGO 117 DA LEI Nº 1.664/93,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a senhora CENIR F. DA SILVA, funcionária de provimento em
Comissão, ocupante do cargo de Agente Legislativo, licença gestação, pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias, no período de 14 de julho a 10 de novembro de 1997, de acordo com o processo nº
0327/97
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Aracruz-ES., 14 ge d
sia ia
ta da Câmara
ROSANE ; RIBEIR ao
1º Secretária
CLÁ 'ASSÉ
2º Secretário
Avenida .
| Venâncio Flores. 1166 - Centro - Aracruz - ES - Ceo.: 29.190.000 - FONE: (027)256-1491

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