| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 501 / 1997 |
| Date | 1997-07-14 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| native_id | 8095 |
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E Cáâmaia Municipal de Aracwz É made ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 501, DE 14 DE JULHO DE 1997, CONCEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DA LEI Nº 1.664/93, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a senhora CENIR F. DA SILVA, funcionária de provimento em Comissão, ocupante do cargo de Agente Legislativo, licença gestação, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no período de 14 de julho a 10 de novembro de 1997, de acordo com o processo nº 0327/97 Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Aracruz-ES., 14 ge d sia ia ta da Câmara ROSANE ; RIBEIR ao 1º Secretária CLÁ 'ASSÉ 2º Secretário Avenida . | Venâncio Flores. 1166 - Centro - Aracruz - ES - Ceo.: 29.190.000 - FONE: (027)256-1491