| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 538 / 1997 |
| Date | 1997-12-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| native_id | 8132 |
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Púmara ACunicipal de Sracuz O ESSES RE Ed ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 538, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido, a senhora Elizete Ferreira Pimentel, do cargo de provimento em Comissão de Procuradora, simbolo CC.01. Art. 2º. Ficam sem efeitos os termos do Ato nº 449, de 09 de janeiro de 1997. Art. 3º. Exonerar a pedido, o senhor Gian Cardozo Coutinho, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Geral, simbolo CC.01. Art. 4º. Ficam sem efeitos os termos do artigo 1º do Ato nº 443, de 02 de janeiro de 1997. Art. 5º. Exonerar a pedido, o senhor Jean Cláudio Galavotti, do cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, simbolo CC.02. Art. 6º. Ficam sem efeitos os termos do artigo 2º do Ato nº 443, de 02 de aneiro de 1997 Art. 7º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as lisposições em contrário. Aracruz-ES,, A / / Í a AULA Texto VEZADDS 0) MARILZA TEIXEIRA FURIERI Presidente da Câmara E tre ROSANE RIBEIRO CHADO 1º Secretário / a ausé Tiros 2º Secretário 30 de dezembro de as é ú