| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 539 / 1997 |
| Date | 1997-12-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| native_id | 8133 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
» Câmara ACunicipal de lracwz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 539, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE Art. 1º. Exonerar a pedido, a senhora Odaíla Lúcia Cardozo Coutinho, do cargo de provimento em Comissão de Secretária parlamentar, símbolo CC.02 Art. 2º. Ficam sem efeitos os termos do Ato nº 276/95. Art. 3º. Exonerar a pedido, a senhora Jauceni de Lourdes Cardozo, do cargo de provimento em Comissão de Secretária Parlamentar, símbolo CC.02. Art. 4º. Ficam sem efeitos os termos do artigo 5º do Ato nº 448, de 02 de janeiro de 1997 Art. 5º. Exonerar a pedido, a senhora Salete Coutinho Silveira Cabral, do cargo de provimento em Comissão de Secretária Parlamentar, símbolo CC.02. Art. 6º. Ficam sem efeitos os termos do artigo 4º do Ato nº 448, de 02 de janeiro de 1997. Art. 7º. Exonerar a pedido, a senhora Rosimere Sarmento Loureiro Lima, do cargo de provimento em Comissão de Secretária Parlamentar, símbolo CC.02. Art. 8º. Ficam sem efeitos os termos do artigo 22 do Ato nº 448, de 02 de janeiro de 1997. Art. 9º. Exonerar a pedido, o senhor José Pedro do Nascimento, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC.02. Art. 10. Ficam sem efeitos os termos do Ato nº 276/95. Avenida Venâncio Flores, 1166 - Centro - Aracruz - ES - Cep.: 29.190.000 - FONE: (027)256-1491 Câmara eNunicipal de SM racuz asd (a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Art. 11, Exonerar a pedido, o senhor Valdemir Nascimento Monte Bello, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC.02. Art. 12. Ficam sem efeitos os termos do artigo 1 do Ato nº 463, de 07 de fevereiro de 1997. Art. 13. Exonerar a pedido, a senhorita Cláudia dos Santos de Jesus, do cargo de provimento em Comissão de Secretária Parlamentar, símbolo CC.02. Art. 14. Ficam sem efeitos os termos do Ato nº 518, de 01 de outubro de 1997 Art. 15. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracruz-ES., 30 de dezembro de-1997. DU AGA AO UA UA MARILZA TEIXEIRA FURIERI Presidente da Câmara e ) CC ) y J ROSAN EIRO MACHADO 1º Secretário CLÁUDIO SPINASSÉ 2º Secretário Avenida Venâncio Flores, 1166 - Centro - Aracruz - ES - Cep.: 29.190.000 - FONE: (027)256-1491