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norma nº 539/1997

Tipo Ato
Número / Ano 539 / 1997
Date 1997-12-30
EmentaDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
native_id8133

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» Câmara ACunicipal de lracwz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 539, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar a pedido, a senhora Odaíla Lúcia Cardozo Coutinho,
do cargo de provimento em Comissão de Secretária parlamentar, símbolo CC.02
Art. 2º. Ficam sem efeitos os termos do Ato nº 276/95.
Art. 3º. Exonerar a pedido, a senhora Jauceni de Lourdes Cardozo, do
cargo de provimento em Comissão de Secretária Parlamentar, símbolo CC.02.
Art. 4º. Ficam sem efeitos os termos do artigo 5º do Ato nº 448, de 02 de
janeiro de 1997
Art. 5º. Exonerar a pedido, a senhora Salete Coutinho Silveira Cabral,
do cargo de provimento em Comissão de Secretária Parlamentar, símbolo CC.02.
Art. 6º. Ficam sem efeitos os termos do artigo 4º do Ato nº 448, de 02 de
janeiro de 1997.
Art. 7º. Exonerar a pedido, a senhora Rosimere Sarmento Loureiro
Lima, do cargo de provimento em Comissão de Secretária Parlamentar, símbolo CC.02.
Art. 8º. Ficam sem efeitos os termos do artigo 22 do Ato nº 448, de 02 de
janeiro de 1997.
Art. 9º. Exonerar a pedido, o senhor José Pedro do Nascimento, do cargo
de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC.02.
Art. 10. Ficam sem efeitos os termos do Ato nº 276/95.
Avenida Venâncio Flores, 1166 - Centro - Aracruz - ES - Cep.: 29.190.000 - FONE: (027)256-1491
Câmara eNunicipal de SM racuz
asd (a
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 11, Exonerar a pedido, o senhor Valdemir Nascimento Monte Bello,
do cargo de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC.02.
Art. 12. Ficam sem efeitos os termos do artigo 1 do Ato nº 463, de 07 de
fevereiro de 1997.
Art. 13. Exonerar a pedido, a senhorita Cláudia dos Santos de Jesus, do
cargo de provimento em Comissão de Secretária Parlamentar, símbolo CC.02.
Art. 14. Ficam sem efeitos os termos do Ato nº 518, de 01 de outubro de
1997
Art. 15. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Aracruz-ES., 30 de dezembro de-1997.
DU AGA AO UA UA
MARILZA TEIXEIRA FURIERI
Presidente da Câmara
e )
CC )
y J
ROSAN EIRO MACHADO
1º Secretário
CLÁUDIO SPINASSÉ
2º Secretário
Avenida Venâncio Flores, 1166 - Centro - Aracruz - ES - Cep.: 29.190.000 - FONE: (027)256-1491

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