| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 279 / 1995 |
| Date | 1995-03-02 |
| Ementa | CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. |
| native_id | 8138 |
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Câmara CM lumicipal de Anac ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 279, DE 02 DE MARÇO DE 1995. CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ES TADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O INCISO XV DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº 492/90. RESOLMY E: Art. 1º . Fica criada uma FUNÇÃO GRATIFICADA - Classe FG 01. Art. 2º . Fica concedida ao funcionário CARLOS AUGUSTO CALVI COSTA LONGA, a Função Gratificada criada no artigo 1º deste Ato, pela prestação dos serviços constantes do artigo 2º da Portaria nº 101, de 02.03.1995. Art. 3º . Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroa gindo seus efeitos a data de 06 de fevereiro de 1995. Art. 4º . Revogam-se as disposições em contrário. 02 de março de 1995. Avenida Venâncio Flores, nº 1166 - Centro - Aracruz - ES - Fone: 256-1491