| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 288 / 1995 |
| Date | 1995-03-21 |
| Ementa | CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. |
| native_id | 8267 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
Art. 1º Art. 2º Art. 3º Art. 4º ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 288, DE 21 DE MARÇO DE 1995. CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E: TADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕE LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO XV DO ARTIGO 15 Di RESOLUÇÃO Nº 492/90. RESOLVE: - Cria uma Função Gratificada - Classe FG. 01. - Conceder a Função gratificada criada no artigo 1º deste Ato, a funcionária TEREZINHA ANGELA SARMENGHI CABRAL, pela execução dos serviços constantes das Portarias nºs 103, de 06.03.1995 e 108, de 21.03.1995, relativas ao período de 06 a 20 de março e de 21 de março a 04 de abril de 1995. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroa- gindo seus efeitos a data de 06 de março de 1995. - Revogam-se as disposições em contrário. 21 de março de 1995. RTO FURIERI ecretário Avenida Venâncio Flores, nº 1166 - Centro - Aracruz - ES - Fone: 256-1491