| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 292 / 1995 |
| Date | 1995-04-05 |
| Ementa | CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. |
| native_id | 8271 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 292, de 05 de abril de 1995. CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA. A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRI-" BUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O INCISO XV | DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO 492/90, RESOLVE: Art. 19.Fica criada uma Função Gratificada - Classe FG 01. Art. 2º.Fica concedida ao funcionário CARLOS AUGUSTO ! CALVI COSTALONGA, a função gratificada criada! no artigo 1º deste Ato, pela prestação dos ser viços constantes da Portaria nº 112/95. Art. 39.Este Ato entra em vigor na data de sua publica ção, revogadas as disposições em contrário. 05 de abril de 1995. Avenida Venâncio Flores, nº 1166 - Centro - Aracruz - ES - Fone: 256-1491