| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 293 / 1995 |
| Date | 1995-04-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA. |
| native_id | 8272 |
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pá É Rin o Municipal de Aracruz a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 293, DE 18 DE ABRIL DE 1995. DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA. A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTA- DO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE- GAIS E NOS TERMOS DO INCISO XV DO ARTIGO 15 DA RESOLU ÇÃO 492/90 E ATO Nº 202/93. RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido, a senhora MARIA AUREA BOINA RUY, do car- go de Secretário Parlamentar, símbolo CC. 04. Art. 2º. Ficam sem efeitos os termos do Ato nº 140, de 04 de janei- ro de 1993. Art. 39. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. 18 de abril de 1995. ERTO FURIERI Secretário Avenida Venâncio Flores, nº 1166 - Centro - Aracruz - ES - Fone: 256-1491