| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 315 / 1995 |
| Date | 1995-07-31 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 315, DE 31 DE JULHO DE 1995. CONCEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO A FUNCIONARIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DA LEI Nº 1.664/93, RESOLVE: Et 1º. Concede a Senhora MAGDA DIANA DO CARMO CLEMENTE, funcionária de provimento em comissão, no cargo de Secretária Parlamen tar, LICENÇA DE GESTAÇÃO, pelo prazo de 120 ( cento e vinte) dias, no período de 11 de julho a 07 de novembro de 1995. rt. 2º . Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ná de julho de 1995. dh - ZEZINHO ATÍLIO SCOPEL— Avenida Venâncio Flores, nº 1166 - Centro - Aracruz - ES - Fone: 256-1491