br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

norma nº 325/1995

Tipo Ato
Número / Ano 325 / 1995
Date 1995-10-16
EmentaCONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA.
native_id8304

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

Camara O / lunicipal de Anccnux
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 325, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO
ARTIGO 242 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1664/93,
Resolve:
Art. 1º Conceder a funcionária de provimento efetivo Maria da Glória
Mayer Coutinho, ocupante do cargo de Assistente Legislativo III, nível IX, padrão C,
Hcença prêmio, cujo direito de gozo adquirido em 31 de janeiro de 1994, a serem gozadas
no pesíodo de janeiro de 1996, janeiro de 1997 e janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em constrário.
Aracruz, 16 de outubro de 1995.

open original →