| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 330 / 1995 |
| Date | 1995-10-19 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO. |
| native_id | 8309 |
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Ga mara MA Cunicipal de furor ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É ATO Nº 330, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 242 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.664/93, Resolve: Art. 1º Conceder ao funcionário de provimento efetivo CARLOS USTO C. COSTALONGA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, nível = B, licença prêmio, cujo direito de gozo adquirido em 05 de março de 1994, a a raio no período de julho de 1996, janeiro de 1997 e dezembro de 1998, de acordo ação consta dos processos nºs 653/94 e 1.476/95. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em constrário. Aracruz, 19 de outubro de 1995. - Fone: 256-1491 Avenida Venâncio Flores, nº 1166 - Centro - Aracruz - ES - Fon