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norma nº 330/1995

Tipo Ato
Número / Ano 330 / 1995
Date 1995-10-19
EmentaCONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO.
native_id8309

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Ga mara MA Cunicipal de furor
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
É
ATO Nº 330, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO
ARTIGO 242 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.664/93,
Resolve:
Art. 1º Conceder ao funcionário de provimento efetivo CARLOS
USTO C. COSTALONGA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, nível
= B, licença prêmio, cujo direito de gozo adquirido em 05 de março de 1994, a
a raio no período de julho de 1996, janeiro de 1997 e dezembro de 1998, de acordo
ação consta dos processos nºs 653/94 e 1.476/95.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em constrário.
Aracruz, 19 de outubro de 1995.
- Fone: 256-1491
Avenida Venâncio Flores, nº 1166 - Centro - Aracruz - ES - Fon

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