| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 215 / 1993 |
| Date | 1993-12-31 |
| Ementa | EXONERA FUNCIONÁRIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| native_id | 8402 |
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Câmara eNCunicipal de Shraciuz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº. 215, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993. EXONERA FUNCIONÁRIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARA- CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE E SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCI- SO XV DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº. 492/90 E DO INCISO I DO ARTIGO 4º DO ATO Nº. 202/93, RESOLVE: t. 1º - Fica exonerada a Srº. JOANEIA PEDRINI LOUREIRO MARTINS do cargo de provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, símbolo CC. 04, desta Câmara Municipal. rt. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. Câmara Municipal de Aracruz-ES, 31 de dezembro de 1993. TO FURIERI Presidente da Câmara 12 Secretária 2º Secretário JDP-DL