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norma nº 195/1993

Tipo Ato
Número / Ano 195 / 1993
Date 1993-10-01
EmentaEXONERA FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
native_id8424

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om Câmaa Municipal de Araciuz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 195, de 01 de outubro de 1993.
EXONERA FUNCIONARIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
A MESA DIRETORA DA CAMARA MINICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUI
QUOES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO Xv DO ARTIGO
15 DA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31.12.1990 E INCISO
1 DO ARTIGO 19 DO ATO Nº 001, DE 31.12.1990.
RESOLVE :
Art. 12. Fica exonerado, a pedido, o Senhor ALMIR ALVES DE OLIVEL
RA, do cargo de provimento em comissão OC | de Diretor !
Geral de Secretaria.
Art. 2º. Ficam revogados os termos do Ato nº 193, de Ol de setem-
bro de 1993.
Art. 32. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Aracruz-ES, 0l de outubro da 1993.
14000 MOU O Holus So
ROSANE RIBEIRO MACHADO
13 Secretária
PALO I
2º Secretário

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