| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 195 / 1993 |
| Date | 1993-10-01 |
| Ementa | EXONERA FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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om Câmaa Municipal de Araciuz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 195, de 01 de outubro de 1993. EXONERA FUNCIONARIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CAMARA MINICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUI QUOES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO Xv DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31.12.1990 E INCISO 1 DO ARTIGO 19 DO ATO Nº 001, DE 31.12.1990. RESOLVE : Art. 12. Fica exonerado, a pedido, o Senhor ALMIR ALVES DE OLIVEL RA, do cargo de provimento em comissão OC | de Diretor ! Geral de Secretaria. Art. 2º. Ficam revogados os termos do Ato nº 193, de Ol de setem- bro de 1993. Art. 32. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Aracruz-ES, 0l de outubro da 1993. 14000 MOU O Holus So ROSANE RIBEIRO MACHADO 13 Secretária PALO I 2º Secretário