norma nº 185/1993

art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
Cámara Nunicipal de Siracwz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 185, DE 08 DE JULHO DE 1993.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTA
DO DO ESPÍRITO SANTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE
GAIS E NOS TERMOS DO ATO Nº 146, DE 04.01.1993,
RESOLVE:
. Fica constituida a Comissão Permanente de Licitação da cã
mara Municipal de Aracruz composta pelos funcionários TERE
ZINHA ANGELA SARMEGHI CABRAL, THAIS DA COSTA SOARES FURIE-
RI E GILMAR TEIXEIRA, sob a Presidência da primeira.
. Pela participação em órgão de deliberação coletiva, cons
tante do artigo 112 da Lei nº 907/85, fica concedido a gra
tificação de 10% ( DEZ POR CENTO ) sobre os vencimentos
mensais dos funcionários designados no artigo 1º deste Ato.
. Ficam revogados os termos do Ato nº 147, de 04 de janeiro
de 1993.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Aracruz-ES, 08 de julho de 1993.
ato O NÃ
ROSANE RIBEIRO MACHADO
12 Secretária
PAULO ROBER B I
2º Secretário