| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 159 / 1993 |
| Date | 1993-02-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| native_id | 8445 |
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NA NAS = Câmara AGunicinal de CÁ racuz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 159, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1993. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO" DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO XV DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº * 492, DE 31.12.1990.E INCISO I DO ARTIGO 19 DO ATO Nº * 001, DE 31.12.1990. RESOLVE: art. 19. Fica exonerada "ex ofício" do cargo de provimento em * Comissão de Chefe de Gabinete da presidência, a senhora THAIS DA COSTA SOARES FURIERI. art. 2º. Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de Se cretário Parlamentar, o senhor GILCEMIR MACHADO DE PIAN TI. Art. 39. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revo gadas as disposições em contrário. CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, 01 DE FEVEREIRO DE 1993. O FURIERI aU l o N+- getoto OSANE RIBEIRO MACHADO 12 Secretária AULO| ROBER BOTTONI 2º Secretário