norma nº 163/1993

arte
art.
art.
Art.
1º
2º
32
4º
Câmara ACunicinal de Slvaciuz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº
163, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993.
DESI
GNA FUNCIONÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS-
AM
ESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS “ATRIBUI
ÇOBSSLEGAIS,
RESOLVE:
Designar o Dr. Nilson Frigini, Procurador, Símbolo CC 01, para
assessorar as Comissões Permanentes desta Câmara Municipal na
elaboração de pareceres, análisevde proposições, orientação
técnica e jurídica e demais atribuições a, elas pertinentes.
Designar a funcionária Terezinha Angela Sarmenghi Cabral para
a execução dos trabalhos derque trata a Seção III, Subseção LI,
Artigo 33 do Ato nº 001/90, compreendendo o registro de atas ,
datilografia de pareceres e expedientes e outras atribuições a
cargo das Comissões Permanentes desta Câmara Municipal.
pela execução dos serviços de que trata os artigos anteriores"
deste ato, fica concedido aos funcionários Dr. nilson Frigini
e Terezinha Angela Sarmenghi Cabral a gratificação a cada um
de 10% ( .dez por cento) dos vencimentos mensais.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas"
as disposições em contrário.
- Câmara Municipal de' Aracruz-ES, 02 de fevereiro de 1993.
PURI
"ep Z id : je ,
ROSANE RIBEIRO MACHADO
1º Secretária
29 Secretário .
4