norma nº 168/1993

Art.
art.
TE.
22.
Cúâmaa ACunicipal de iaciuz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 168, de 02 de março de 1993.
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRI-"
BUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO XV DO AR-
TIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31.12.1990 E
INCISO I DO ARTIGO 19 DO ATO Nº 001, DE 31.12."
1990.
RESOLVE :
Fica nomeada a senhora MIRTES PEREIRA DOS SANTOS pa
ra ocupar o cargo de provimento em comissão de Se-"
cretário Parlamentar, símbolo CC. 04, da Câmara Mu-
nicipal, à disposição do Gabinete da vereadora ROSA
NE RIBEIRO MACHADO, conforme consta do Processo CM
nº 035/93.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação "
retroagindo seus efeitos a data de 01 de março de !
1993.
CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, 02 JDE MARÇO DE 1993.
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TRASTES Haclodo
ANE RIBEIRO MACHADO
ja Secretária
2º Secretário