norma nº 1010/2021

GY e de
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.010, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
P Ro MULGADO CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES
i ARACRUZENSES” À SENHORA RAIMUNDA ALVES DO
NASCIMENTO RANGEL.
“legais, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do 8 32 do artigo 35 da Lei Orgânica
de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Raimunda
Alves do Nascimento Rangel, pelos relevantes serviços prestados a este Município, conforme Lei Nº
3.657, de 12/04/2013.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 28 de outubro de 2021.
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