norma nº 1013/2021

Gs s.. de
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.013, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
fo) R OM U L G A DO CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO
- DESPORTIVO” AO SENHOR ROBERT DE ALMEIDA
NOGUEIRA.
MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do 8 32 do artigo 35 da Lei Orgânica
de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Sr. Robert de Almeida
Nogueira, em reconhecimento a prática e o incentivo ao esporte no município de Aracruz-ES, na forma
do artigo 1º da Lei da Lei Municipal, nº 3.995, de 12/11/2015.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 28 de outubro de 2021.
JOSÉ GOM 7 GFSENTO
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