| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 138 / 1993 |
| Date | 1993-01-04 |
| Ementa | EXONERA "EX- OFÍCIO" FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Câmara ACunicipal de Aracuz q ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 138, DE 04 DE JANEIRO DE 1993. EXONERA "EX-OFÍCIO” FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO XV DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31-12-1990 E INCISO 1 DO ARTIGO 19 DO ATO Nº 001, DE 31-12! 1990, RE SOL. VE: Art. 1º - Fica exonerada "ex ofício" THAIS DA COSTA SOARES FU- RIERI do cargo de provimento em comissão de Secretá- ria Parlamentar, símbolo CC. 04, lotada no Gabinete" do vereador Gilberto Furieri. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Aracruz-ES, 04 de janeiro de 1995. OSANE RIBEIRO MACHADO qa Secretária 2º Secretário