norma nº 149/1993

| Câmaa ACunicipal de liacuz
io
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 149, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
LOCALIZA FUNCIONARIAS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
ENC DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
DESTA DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTI
GO 19 DO ATO Nº. 001/90 E INCISO XV DO ARTIGO *
15 DA RESOLUÇÃO Nº. 492, DE 31.12.1990.
RESOL VE :
Art. 1º - Ficam localizadas as funcionárias Terezinha Ângela Sar
menghi Cabral, Assistente Parlamentar, Nível V, Padrão
D, a partir da data de 04.01.1993; Elizete Silva Amo-
rim, Assessor de Nível Superior, Nível IV, Padrão D |,
a partir de 15.02. 1993.e Dileia Pedrini, Assistente f
Administrativa, Nível V, Padrão C, a partir de 17:02:
1993, no Gabinete do Presidente.
Art. 2º - Fica concedida as funcionárias em exercício de ativida
des auxiliares do Gabinete da Presidência desta Câmara
Municipal, a gratificação de que trata o artigo Ill da
Lei Nº. 907/85.
Art. 3º - Para efeito de pagamento, receberão a gratificação de
que trata O artigo 2º deste Ato, as funcionárias que *
ocupam as seguintes funções:
1. CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - DILEIA PEDRINI,
a partir da data de 17 de fevereiro de 19953, no percen
tual de 15% (quinze por cento) do vencimento mensal;
11. CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCE IRO-CONTÁBIL - ELIZETE
SILVA AMORIM, à partir da data de 15 de fevereiro de "
Câmaa ACunicipal de Aracuz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1993, no percentual de 15% (quinze por cento) do venci-
mento mensal.
III. CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - TEREZINHA ÂNGELA
SARMENGHI CABRAL, a partir da data de 04 de janeiro de
1993, no SA, tuas de 20% (vinte por cento) do vencimen
to mensal. so
Art. 4º . Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revo
gadas as diposições em contrário.
Câmara Municipal de Aracruz-ES, 04 de janeiro de 1993.
GIL ERTO FURIERI
Pré idente
N GOO
Agi alas MACHADO
13 Secretária
à OB ONI
2º Secretário