| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 440 / 1996 |
| Date | 1996-12-03 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
| native_id | 8677 |
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A CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO. ESPÍRITO SANTO APROVOU E NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. Art 1º Fica concedido o título de Cidadão Aracruzense ao senhor JOSÉ ANGELO DA SILVA FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. Art 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Aracruz, 03 de dezembro 1996.