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norma nº 440/1996

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 440 / 1996
Date 1996-12-03
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE.
native_id8677

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A CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO.
ESPÍRITO SANTO APROVOU E NOS TERMOS DO $ 3º
DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
Art 1º Fica concedido o título de Cidadão Aracruzense ao senhor JOSÉ ANGELO DA
SILVA FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.
Art 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Aracruz, 03 de dezembro 1996.

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