| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 442 / 1997 |
| Date | 1997-06-23 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
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Va Câmara EAGunicipal de Mraciuz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 442, DE 23 DE JUNHO DE 1997. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APROVOU E NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO 35 DA LEIORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao senhor JOSÉ LUIZ BATISTA, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Aracruz-ES., 23 de junho de 1997. Presidenta da Câmara