| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 344 / 1990 |
| Date | 1990-01-02 |
| Ementa | NOMEIA FUNCIONÁRIO. |
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EA] Câmara ACunicipal de Mracuz ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 344/90 NOMEIA FUNCIONÁRIO O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o Senhor Hélio Antônio Piona, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Legis- lativo, Símbolo D. Art. 2º. Ficam revogados os termos de decreto legislativo nº 293/ 89, de 08/02/1989. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Aracruz, 02 de janeiro de 1989. ANTONIO PIONA Presidente da Câma