| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 389 / 1990 |
| Date | 1990-09-24 |
| Ementa | . |
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| A al Câmara ACunicih al de iacmuz ESTADO DO ln SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº 389/90 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ES TADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI- ÇÕES LEGAIS, Considerando o falecimento, nesta data, dos Se- nhores GUILOBEL OLIVEIRA E MESSIAS OLIVEIRA, res pectivamente pai e avô do Procurador Geral desta Câmara Municipal, Dr. Guilherme Loureiro Olivei- ra; Considerando ter sido o sr. GUILOBEL OLIVEIRA po lítico militante neste município, inclusive na condição de Presidente de diretório partidário," como do MDB; Considerando a aquiescência da maioria dos Verea dores consultados sobre a medida que motiva o pre sente; Considerando os princípios de solidariedade huma na que norteia as pessoas, neste momento. DECRETA: Art. 1º. Fica cancelada a convocação da sessão ordinária prevista para as 19:00 horas desta data. Art. 2º. Ficam convocados os senhores Vereadores para a sessão cor respondente as 09:00 horas, do próximo dia 28/09/90. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Aracruz, 24 de setembro de 1990. LINO ANTONIO Presidente da Câmara